Como Calcular Pensão Alimentícia: Percentual, Base de Cálculo e Revisão
Antes de assinar qualquer acordo, procure um advogado de família — um valor mal calculado hoje acompanha a sua vida por mais de uma década. Para calcular pensão alimentícia a Justiça aplica o binômio necessidade × possibilidade do art. 1.694, §1º do Código Civil. Não há percentual obrigatório: os famosos 30% são prática forense, não lei. Este guia explica a base de cálculo, o que entra além do salário, como funciona a revisão e a exoneração, e o que acontece quando a pensão não é paga.
Divórcio Litigioso x Consensual: Qual o Caminho e Quanto Demora no Rio de Janeiro
Contar com um advogado de família especializado no Rio de Janeiro é o que define a rapidez e a segurança do processo. Entender a diferença entre divórcio litigioso e consensual ajuda você a escolher o caminho certo. Este guia explica como funciona cada um, quanto tempo costuma demorar e o que é resolvido no divórcio.
Guarda Compartilhada x Guarda Unilateral: O Que o Juiz Decide no Rio de Janeiro
Se você está passando por uma separação, entender a diferença entre guarda compartilhada e unilateral é essencial — e o acompanhamento de um advogado de família especializado no Rio de Janeiro protege o vínculo com seus filhos. Este guia explica o que a lei brasileira determina, quando o juiz aplica cada modelo e por que a orientação profissional faz diferença no resultado.
Guarda dos Filhos no Rio de Janeiro: Como Funciona a Guarda Compartilhada
A guarda dos filhos no Rio de Janeiro segue a regra nacional: a guarda compartilhada é o modelo preferido por lei, mesmo quando os pais não se entendem, e a guarda unilateral é exceção. Desde a Lei 14.713/2023, o risco de violência doméstica afasta a guarda compartilhada. Guarda não se confunde com convivência (visitas) nem com pensão alimentícia — são decisões distintas. Acima de tudo prevalece o melhor interesse da criança. Se você está separando ou disputa a guarda, procure um advogado de família: a forma como o pedido é feito muda o resultado.
Quanto Custa um Divórcio no Rio de Janeiro? Valores em Cartório e na Justiça
Direito de Família · Rio de Janeiro Quanto Custa um Divórcio no Rio de Janeiro? Valores em Cartório e na Justiça Honorários, escritura, custas, impostos da partilha: entenda cada item antes de assinar — e descubra onde estão os custos que ninguém menciona na primeira conversa. Dupret Pessôa Advogados Associados · Copacabana, Rio de Janeiro […]