Acusado de Estupro de Vulnerável: O Que Fazer e Quais São Seus Direitos
O crime de estupro de vulnerável é tratado com máxima rigidez pelo ordenamento jurídico brasileiro. Ainda assim, todo acusado tem direito constitucional à defesa técnica plena. Neste artigo explicamos o que fazer após a acusação, os direitos do investigado em cada fase do processo e as teses defensivas que ainda existem após as mudanças legislativas de 2025/2026.
Preso por tráfico de drogas no Rio de Janeiro: o que fazer e como conseguir a liberdade
Quem é preso por tráfico de drogas no Rio de Janeiro nem sempre fica preso até o fim do processo. A Lei nº 11.343/2006, a Constituição e decisões recentes do STF e do STJ abriram caminhos concretos de defesa — desde a nulidade por invasão de domicílio sem mandado até o reconhecimento do tráfico privilegiado, com redução de um sexto a dois terços da pena. Este artigo explica o que está em jogo nas primeiras horas e como um advogado criminalista experiente pode reverter o cenário.