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Direito Penal Empresarial · Rio de Janeiro
Advocacia Criminal para Empresas no Rio de Janeiro
Diagnóstico de risco penal, criminal compliance, defesa em investigações e orientação em operações policiais. O Dupret Pessôa Advogados Associados protege sua empresa e seus gestores com a profundidade de quem ensina e pesquisa Direito Penal Empresarial.
Falar com um especialistaSobre este serviço
O risco penal empresarial cresceu substancialmente no Brasil nos últimos anos. Com a Lei Anticorrupção, a Nova Lei de Licitações e o endurecimento das investigações corporativas, empresas de todos os portes e seus gestores estão cada vez mais expostos a responsabilização criminal pessoal. O escritório Dupret Pessôa oferece assessoria jurídica criminal completa para empresas: da prevenção à defesa, com a mesma profundidade técnica de quem forma advogados criminalistas em todo o Brasil.
+10
obras jurídicas publicadas pelos sócios fundadores
+4.900
advogados formados pelo IDPB em todo o Brasil
UERJ
professores de pós-graduação em Ciências Criminais
Por Que Sua Empresa Precisa de um Advogado Criminal Especializado?
A advocacia criminal para empresas não é uma especialidade reservada a grandes corporações ou aos casos de grandes escândalos. Qualquer empresa que contrate com o poder público, opere em setor regulado, tenha funcionários que lidam com recursos de terceiros ou atue em mercados com risco de corrupção pode se ver no centro de uma investigação criminal — e seus gestores, pessoalmente expostos à prisão.
O escritório de advocacia geral ou o departamento jurídico interno da empresa não tem o perfil técnico para essa situação. Crimes empresariais — sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, fraude em licitação — exigem um advogado com formação específica em Direito Penal, familiaridade com o rito investigatório do Ministério Público e da Polícia Federal e capacidade de atuar desde o inquérito até a eventual ação penal.
O momento certo para contratar é antes do problema. Empresas que chegam ao escritório no momento da investigação já perderam a fase mais estratégica: a prevenção. Um diagnóstico de risco penal antecipado pode identificar vulnerabilidades, corrigir processos e construir as evidências de boa-fé que fazem toda a diferença se uma investigação for instaurada.
Nossos Serviços de Advocacia Criminal para Empresas
01
Diagnóstico de Risco Penal
Avaliação completa das atividades, contratos e processos da empresa para identificar as áreas de maior exposição criminal. Mapeamos os riscos reais — não os teóricos — e apresentamos um relatório com as vulnerabilidades e as ações corretivas prioritárias. Indicado para empresas que contratam com o poder público, operam em setores regulados ou estão em processo de crescimento acelerado.
02
Criminal Compliance
Estruturação de programa de integridade com foco penal: código de conduta, política anticorrupção, canal de denúncias, treinamento de executivos e monitoramento contínuo. Nosso programa vai além do cumprimento formal — é construído para funcionar como escudo real para os gestores em caso de investigação. Veja o artigo completo sobre o que é criminal compliance.
03
Defesa em Investigações Criminais Corporativas
Atuação desde o inquérito policial ou investigação do Ministério Público, passando pela eventual ação penal em primeira e segunda instância. Representamos diretores, sócios, executivos e compliance officers com estratégia técnica individualizada — defendendo os interesses de cada pessoa separadamente, quando necessário. Entenda quando o gestor é pessoalmente responsável no artigo sobre responsabilidade penal do sócio e diretor.
04
Orientação em Operações Policiais e Busca e Apreensão
Quando a polícia chega à empresa — seja uma operação da Polícia Federal, uma busca e apreensão do Ministério Público ou uma fiscalização da Receita Federal —, cada minuto conta. Prestamos orientação imediata sobre o que fazer, o que não fazer, quem pode falar e como preservar os direitos da empresa e dos presentes. Atendimento de urgência disponível.
05
Investigações Internas (Internal Investigations)
Quando a empresa precisa apurar internamente uma irregularidade — desvio de recursos, fraude contábil, conduta antiética de funcionário — antes de decidir se comunica às autoridades, conduzimos a investigação com independência, sigilo e rigor metodológico. O resultado é um relatório que documenta os fatos, identifica responsáveis e orienta as próximas ações jurídicas.
06
Acordos com o Ministério Público (ANPP e Colaboração)
Em determinadas situações, a negociação proativa com o Ministério Público — por meio de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ou colaboração premiada — é a estratégia mais inteligente para a empresa e seus gestores. Assessoramos esse processo de forma técnica, avaliando riscos e condições antes de qualquer decisão.
Crimes Empresariais em Que Atuamos
A advocacia criminal para empresas no Rio de Janeiro exige domínio de um conjunto amplo de crimes e legislações específicas. Atuamos nos principais tipos penais que afetam o ambiente corporativo:
- Crimes tributários e sonegação fiscal — Lei 8.137/1990
- Lavagem de dinheiro — Lei 9.613/1998
- Corrupção ativa e passiva — arts. 317 e 333 do Código Penal
- Fraude em licitações e contratos públicos — Lei 14.133/2021
- Crimes contra o sistema financeiro — Lei 7.492/1986
- Crimes ambientais corporativos — Lei 9.605/1998
- Crimes contra as relações de consumo — Lei 8.078/1990
- Improbidade administrativa em empresas que contratam com o poder público
- Crimes eleitorais praticados no contexto de atividade empresarial
Conteúdo da Nossa Série sobre Direito Penal Empresarial
Para aprofundar seu conhecimento sobre os riscos que envolvem a atividade empresarial, preparamos uma série de artigos técnicos escritos pelos sócios do escritório:
Artigo Responsabilidade Penal do Sócio e Diretor de Empresa Artigo O Que É Criminal Compliance e Por Que Sua Empresa Precisa Artigo Responsabilidade Penal do Compliance Officer: Quando Ele Responde? Serviço Advocacia Criminal no Rio de Janeiro
Quem Cuida da Sua Empresa
C
Sócia Fundadora Dra. Cristiane Dupret
Presidente do IDPB. Mestre em Direito Penal (UERJ). Especialista em Direito Penal Econômico (Coimbra). Professora na UERJ, EMERJ e FEEMP. Manual de Direito Penal citado pelo STF. Autora de mais de 10 obras jurídicas.
U
Sócio Fundador Dr. Ulisses Pessôa
Vice-Presidente do IDPB. Doutor em Direito (UERJ/UNESA). Professor Titular do Mestrado/Doutorado UNESA/RJ. Professor Permanente da Pós-graduação em Ciências Criminais da UERJ. Advogado Criminalista e pesquisador em Direito Penal Empresarial.
Por Que o Dupret Pessôa para a Sua Empresa
Autoridade Acadêmica
- Professores de Ciências Criminais na UERJ — a mesma universidade que concentra a pesquisa em crimes empresariais no RJ
- Manual de Direito Penal da Dra. Cristiane citado pelo STF em ação penal
- Mais de 10 obras jurídicas publicadas pelos sócios
- Diretores do IDPB — maior instituto de formação em Direito Penal do Brasil
Diferenciais Práticos
- Assessoria preventiva e não apenas reativa — atuamos antes do problema
- Defesa individualizada de cada gestor, quando necessário
- Sigilo absoluto — todas as comunicações são protegidas pelo sigilo profissional
- Atendimento presencial em Copacabana e remoto para todo o Brasil
- Integração entre advocacia penal, compliance e investigação interna
Av. Nossa Senhora de Copacabana, 1018, sala 901 — Copacabana, Rio de Janeiro. Atendemos empresas em todo o Brasil.
Perguntas Frequentes — Advocacia Criminal para Empresas
Minha empresa nunca foi investigada. Preciso de um advogado criminal agora?
Sim — especialmente se você contrata com o poder público, opera em setor regulado ou tem funcionários com acesso a recursos de terceiros. A assessoria preventiva custa uma fração do custo de uma investigação, e o diagnóstico de risco penal pode identificar vulnerabilidades que você nem sabe que existem.
O advogado da empresa pode defender também os gestores individualmente?
Não necessariamente. Em investigações criminais, os interesses da empresa e dos gestores individuais podem divergir. Em casos assim, recomendamos que cada gestor tenha sua própria defesa criminal, independente da assessoria da empresa. O escritório Dupret Pessôa pode representar ambos de forma coordenada ou separada, conforme a necessidade.
A polícia fez uma busca e apreensão na minha empresa. O que fazer?
Acione imediatamente um advogado criminalista especializado. Durante a operação: não destrua documentos, não impeça a entrada dos agentes com mandado judicial válido, não faça declarações espontâneas e exija a exibição do mandado antes de qualquer ato. Ligue para o escritório pelo WhatsApp (21) 99453-7038 para atendimento de urgência.
O que é um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e quando vale a pena?
O ANPP é um acordo entre o investigado e o Ministério Público que permite encerrar a investigação sem ação penal, mediante cumprimento de condições (reparação do dano, prestação de serviços, pagamento de valores). Vale a pena quando há provas sólidas, o crime tem pena inferior a 4 anos e os custos e riscos do processo superam os do acordo. É uma decisão técnica que exige análise caso a caso.
Empresas de médio porte precisam de compliance criminal?
Sim. O porte não determina o risco. Uma empresa de médio porte que fornece ao governo, tem funcionários com acesso a caixa ou opera em setor regulado tem exposição criminal real. A Nova Lei de Licitações já exige programa de integridade para contratos acima de determinados valores — o compliance deixou de ser opcional para quem quer crescer no mercado público.
O escritório atende empresas fora do Rio de Janeiro?
Sim. O escritório tem sede em Copacabana, Rio de Janeiro, e atende empresas em todo o Brasil — com reuniões presenciais no RJ e atendimento remoto para demais estados. Em casos de operações policiais em outras cidades, acionamos parceiros locais de confiança com coordenação nossa.
Você é Advogado e Quer Atuar em Direito Penal Empresarial?
O Direito Penal Econômico e o compliance criminal são as especialidades que mais crescem na advocacia brasileira. O IDPB — Instituto Direito Penal Brasileiro, fundado pela Dra. Cristiane Dupret e pelo Dr. Ulisses Pessôa, forma advogados para atuar nesse mercado de alto valor com profundidade técnica real.
Mais de 4.900 advogados formados em todo o Brasil.
Ver Cursos do IDPB Canal no YouTubeProteja Sua Empresa e Seus Gestores Agora
Fale com o Dupret Pessôa Advogados Associados. Avaliamos o risco penal da sua empresa com sigilo, objetividade e a profundidade de especialistas que ensinam Direito Penal Empresarial na pós-graduação.
Falar pelo WhatsAppAv. Nossa Senhora de Copacabana, 1018, sala 901 — Copacabana, Rio de Janeiro · (21) 99453-7038
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