Acusado de Estelionato ou Golpe do PIX: Como se Defender
Se você foi intimado ou denunciado, procure um advogado criminalista antes de qualquer depoimento. Quem é acusado de estelionato hoje enfrenta a Lei nº 15.397/2026: fraude eletrônica de 4 a 8 anos, “conta laranja” virou crime e o Ministério Público denuncia sem depender da vítima. Veja o enquadramento correto, as teses de defesa e por que a data do fato muda tudo.
Responsabilidade Civil e Criminal do Médico: O Que Todo Profissional Precisa Saber no Rio de Janeiro
Se você é médico e enfrenta uma investigação ou processo, buscar imediatamente um advogado criminalista especializado no Rio de Janeiro é a decisão mais importante. Entender a responsabilidade civil e criminal do médico ajuda a dimensionar os riscos. Este guia explica as esferas cível, penal e ética, como se relacionam e por que a defesa técnica faz diferença.
Como escolher um bom advogado criminalista no Rio de Janeiro
Se você ou um familiar foi preso em flagrante, está sendo investigado ou recebeu uma intimação, contratar um bom advogado criminalista no Rio de Janeiro é urgente — e a escolha certa pode definir a sua liberdade. Este guia mostra os critérios objetivos para avaliar o profissional, os sinais de alerta que indicam um advogado despreparado e por que a experiência acadêmica e prática da Dupret Pessôa faz diferença em cada fase do processo penal.
Preso em flagrante por violência doméstica: o que fazer nas primeiras horas
Ao ser preso em flagrante por violência doméstica, a pessoa é levada à delegacia, onde se lavra o auto de prisão, e apresentada ao juiz em até 24 horas, na audiência de custódia — hoje por videoconferência (Lei 15.358/2026). Nesse momento, o juiz pode relaxar a prisão, conceder liberdade provisória ou decretar a preventiva. O guia explica o passo a passo e o papel decisivo do advogado.
Apropriação Indébita Previdenciária: o que muda com a decisão do STJ (Tema 1353)
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Tema 1353, fixou que não há continuidade delitiva entre a apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do CP) e a sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A). Na prática, as penas dos dois crimes passam a ser somadas (concurso material), o que pode aumentar a punição. O artigo explica a decisão e os caminhos de defesa.
Como escolher um bom advogado criminalista no Rio de Janeiro
Se você ou um familiar foi preso em flagrante, está sendo investigado ou recebeu uma intimação, contratar um bom advogado criminalista no Rio de Janeiro é urgente — e a escolha certa pode definir a sua liberdade. Este guia mostra os critérios objetivos para avaliar o profissional, os sinais de alerta que indicam um advogado despreparado e por que a experiência acadêmica e prática da Dupret Pessôa faz diferença em cada fase do processo penal.
Fui Acusado de Estupro: O Que Fazer e Como se Defender (Art. 213)
Ser acusado de estupro é uma das situações mais graves do direito penal: o art. 213 do Código Penal prevê pena de 6 a 10 anos, o crime é hediondo e a palavra da vítima tem peso decisivo. Este guia explica o que fazer ao ser acusado de estupro, a diferença entre o art. 213 e o estupro de vulnerável (art. 217-A), os riscos de uma defesa malfeita e por que a vítima também pode atuar no processo como assistente de acusação.
Defesa no crime de assédio sexual
Nem toda investida ou elogio no trabalho é crime. A defesa no crime de assédio sexual exige examinar hierarquia, o caráter opressor da conduta e a fronteira entre cortejo consentido e constrangimento. Entenda o art. 216-A, a decisão do STJ no Inq 1.802-DF e por que a defesa técnica é decisiva.
Internação Involuntária no Rio de Janeiro: Como Solicitar e Como se Defender
A internação involuntária no Rio de Janeiro é cercada de regras rígidas: exige laudo médico, comunicação ao Ministério Público em 72 horas e só vale como último recurso. Este guia explica como a família pode solicitar a medida de forma legal e, do outro lado, como quem foi internado contra a vontade pode reagir com habeas corpus para recuperar a liberdade e proteger o patrimônio.
Falsa Acusação de Estupro: O Que Fazer e Como Provar Sua Inocência
Diante de uma falsa acusação de estupro, contratar imediatamente um advogado criminalista especializado é a decisão mais importante — e as primeiras horas costumam definir o rumo de todo o caso. Este artigo explica o que fazer e o que jamais fazer, como reunir as provas que demonstram a inocência, como responsabilizar quem mente (denunciação caluniosa, art. 339 do Código Penal, e ação por danos morais) e por que a defesa técnica desde o inquérito é decisiva.